Nesta quinta-feira (18), a Prefeitura de São Paulo anunciou a antecipação de cinco feriados municipais como medida para aumentar o distânciamento social e conter a pandemia de Covid-19, que em março de 2021 apresenta números de casos e mortes alarmantes em todo o território nacional. Com a antecipação dos feriados, não haverá dia útil na cidade entre 26 de março e 4 de abril.
O empregador pode tanto aderir à medida como continuar com suas atividades, tendo o trabalhador a obrigação de respeitar a decisão. Diante deste cenário, os empregados que prestam serviços na cidade de São Paulo deverão usufruir antecipadamente os feriados. Caso venham a trabalhar e não venham a folgar em outro dia, esses empregados deverão receber em dobro, ou crédito em banco de horas. A exceção é feita àqueles empregados que não possuem controle de jornada por exercerem cargo de confiança, atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho (devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados) e os empregados em regime de teletrabalho, sempre que haja incompatibilidade de controle de jornada por qualquer meio eletrônico ou físico.
Caso optem pela folga, a compensação poderá ser feita por acordo individual escrito, nos moldes já estabelecidos pela legislação vigente, isto é, desde que a compensação ocorra no período máximo de 6 meses. Havendo a rescisão do contrato de trabalho sem a compensação integral da jornada extraordinária, o trabalhador terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas calculadas sobre o valor total da remuneração na data da rescisão.
Combate à pandemia
Dois feriados municipais de 2021 e três de 2022 foram antecipados para os dias 26, 29, 30 e 31 de março, além de 1° de abril. A medida visa reduzir a circulação de pessoas nas ruas e mira setores da indústria e empresas que ainda seguem funcionando durante a fase emergencial, em vigor em todo o estado desde a última segunda-feira (15).
São feriados municipais na capital paulista o aniversário da cidade (25 de janeiro), o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e Corpus Christi, que sempre acontece 60 dias após a Páscoa.
Além disso, o prefeito Bruno Covas alterou o horário de funcionamento do rodízio, que acontecerá das 20h às 5h, a partir de segunda-feira (22). De acordo com o número final da placa e o dia da semana, os carros que estiverem circulando nesses horários serão multados em R$130,16, além de 4 pontos na carteira do condutor.
As medidas mais duras por parte da prefeitura acontecem após a ocupação de leitos de UTI atingir 88%, além do primeiro óbito na fila de espera por leitos. A vítima é um jovem de 22 anos, que morreu no dia 13 de março, dois dias após ser internado na UPA de São Matheus, na Zona Leste da capital. No estado de São Paulo, ao menos 79 pessoas com Covid-19 ou suspeita morreram na fila por um leito de UTI.
Lockdown
Sob a justificativa de que o efetivo da Guarda Civil Metropolitana, com cerca de mil profisisonais, não seria capaz de fiscalizar toda a população, Covas descartou, pelo menos no momento, anunciar um lockdown na capital paulista. Especialistas, por outro lado, defendem que um fechamento total da cidade é a única alternativa ao colapso.
Nesta quarta-feira (17), o estado de São Paulo atingiu uma média móvel de 421 mortes pelo coronavírus, a maior desde o início da pandemia. Já são quase 11 mil pacientes em Unidades de Terapia Intensiva em todo o estado e, mesmo assim, 90 pessoas em 25 municípios já morreram enquanto aguardavam por um leito avançado.
