Porteiro de hospital receberá indenização por danos morais após ser excluído da vacinação contra a Covid-19
Um hospital de Minas Gerais terá que pagar indenização por danos morais ao porteiro que foi excluído da vacinação contra a Covid-19 realizada para os profissionais da entidade. O profissional…
MP 1045: Prorrogação do programa emergencial de auxílio às empresas é aprovado na Câmara dos Deputados
O texto-base da Medida Provisória 1045, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornadas de trabalho com o pagamento de benefício emergencial aos trabalhadores em razão…
Vacinação e retorno ao trabalho presencial: orientações e recomendações
Com o avanço da vacinação no país, diversos setores da economia que estiveram de maneira remota durante boa parte da pandemia causada pela Covid-19, começaram a se programar para o…
Atraso reiterado no pagamento de salário resulta em indenização por dano moral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o dano moral causado por uma empresa de investimentos a um operador de escavadeira em decorrência de atrasos reiterados nos pagamentos…
Trabalhador com Carteira de Trabalho rasurada após desistência de contratação não consegue indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o pagamento de indenização por danos morais a trabalhador que teve a Carteira de Trabalho e Previdência Social…
Dentista que trabalhou em regime de parceria profissional não tem vínculo de emprego reconhecido
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a decisão de 1º grau e negou provimento ao recurso de um dentista que pleiteava vínculo empregatício da clínica onde trabalhava.…
Demissão por justa causa para trabalhador que tentou beijar colega é mantida pelo TST
A demissão por justa causa de um empregado da Petrobas, em Belem-PA, que tentou beijar à força uma colega de trabalho foi mantida pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais…
Trabalhadora com neuroma de Morton não tem direito a indenização por doença ocupacional
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais afastou doença ocupacional em um caso de uma trabalhadora que exercia a função de chefe de cozinha em uma empresa de produção e…
Comprovação de fornecimento de EPI pode ocorrer por meio de testemunha
Segundo a 12ª Turma do TRT da 2ª Região, o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) pode ser atestado pelo depoimento de testemunhas, não sendo essencial a juntada de…
Acidente no caminho para o trabalho gera direito à indenização apenas se houver dolo ou culpa do empregador
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concluiu que acidentes no trajeto de ida ou volta do trabalho, também conhecido como Acidente in itinere, só se…