Prorrogação do Programa Emergencial de Auxílio às Empresas é rejeitado no Senado Federal junto com todo o texto da MP 1045
O Senado Federal rejeitou, na última quarta-feira (1), a Medida Provisória 1045, que renovaria o programa de redução ou suspensão de salários e jornadas de trabalho com o pagamento de…
Juíza reconhece pertencimento de empresa através de plataforma conhecida como “Máquina do Tempo” da internet
Uma juíza da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra/SP reconhceu o pertencimento de uma empresa a um grupo econômico através da utilização da ferramenta “Wayback Machine” como meio…
Possibilidade de penhora de salário para satisfação de crédito trabalhista é reconhecida pelo TRT 2
Acórdão da 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a possibilidade de penhora de salário dos sócios de um clube de futebol da cidade de Barueri-SP para o pagamento…
Porteiro de hospital receberá indenização por danos morais após ser excluído da vacinação contra a Covid-19
Um hospital de Minas Gerais terá que pagar indenização por danos morais ao porteiro que foi excluído da vacinação contra a Covid-19 realizada para os profissionais da entidade. O profissional…
MP 1045: Prorrogação do programa emergencial de auxílio às empresas é aprovado na Câmara dos Deputados
O texto-base da Medida Provisória 1045, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornadas de trabalho com o pagamento de benefício emergencial aos trabalhadores em razão…
Vacinação e retorno ao trabalho presencial: orientações e recomendações
Com o avanço da vacinação no país, diversos setores da economia que estiveram de maneira remota durante boa parte da pandemia causada pela Covid-19, começaram a se programar para o…
Atraso reiterado no pagamento de salário resulta em indenização por dano moral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o dano moral causado por uma empresa de investimentos a um operador de escavadeira em decorrência de atrasos reiterados nos pagamentos…
Trabalhador com Carteira de Trabalho rasurada após desistência de contratação não consegue indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o pagamento de indenização por danos morais a trabalhador que teve a Carteira de Trabalho e Previdência Social…
Dentista que trabalhou em regime de parceria profissional não tem vínculo de emprego reconhecido
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a decisão de 1º grau e negou provimento ao recurso de um dentista que pleiteava vínculo empregatício da clínica onde trabalhava.…
Demissão por justa causa para trabalhador que tentou beijar colega é mantida pelo TST
A demissão por justa causa de um empregado da Petrobas, em Belem-PA, que tentou beijar à força uma colega de trabalho foi mantida pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais…