Empresa é condenada a pagar indenização de oito mil reais por assédio moral de supervisor
Uma empresa de gestão e otimização de processos de Belo Horizonte (MG) foi condenada a pagar indenização de R$8 mil a uma ex-empregada vítima de assédio moral. A trabalhadora alegou…
Prefeitura de São Paulo antecipa cinco feriados para conter avanço da pandemia; consequências nas relações trabalhistas
Nesta quinta-feira (18), a Prefeitura de São Paulo anunciou a antecipação de cinco feriados municipais como medida para aumentar o distânciamento social e conter a pandemia de Covid-19, que em…
Quitação de férias no início do período não gera obrigação de pagamento dobrado
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o atraso de dois a três dias na quitação dos valores relativos às férias não gera ao empregador a obrigação do…
Cancelamento de plano de saúde durante aviso-prévio resulta em indenização por danos materiais à trabalhadora
Um hospital de Belo Horizonte deverá indenizar por danos materiais, no valor de R$3.100, uma ex-empregada que teve o plano de saúde cancelado no curso do aviso-prévio indenizado e precisou…
Permanência em alojamento não representa direito a adicional de transferência
Um motorista que pretendia receber adicional de transferência por conta da permanência em alojamento da empresa teve recurso rejeitado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com…
Pagamento parcelado de verbas rescisórias pode ser estabelecido através de acordo coletivo
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que pretendia receber a multa por atraso no pagamento de verbas…
Reconhecimento da Covid-19 como acidente de trabalho ocorre apenas para profissionais da linha de frente
Pedidos para classificar a Covid-19 como doença ocupacional vêm sendo negados pela justiça, que, nas primeiras decisões sobre o tema, destacam a falta de provas do contágio no ambiente de…
Horas trabalhadas em solo conferem direito a adicional noturno a piloto de avião
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) decidiu, ao reformar decisão de 1º grau, que três pilotos de avião têm direito a adicional noturno em…
Pandemia é vista como força maior e Justiça do Trabalho reduz multa a devedor que descumpriu acordo
A Sexta Turma do TRT da 3ª Região (MG) reduziu em 50% o pagamento de multa aplicada a um devedor por conta dos efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus.…
Vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte é afastado pelo TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) com a Uber. Segundo a…