A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que estende a desoneração da folha de pagamento até 2026. O fim da desoneração está previsto para o final de 2021.
O relator do projeto disse que tentará acelerar a votação no plenário da Câmara colhendo assinaturas para um pedido de urgência ao texto. O projeto de desoneração da folha abarca os 17 setores que mais geram empregos na economia do país. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores. Entre os setores beneficiados pela desoneração estão Serviços de Tecnologia da Informação, Hotelaria, Tele atendimento, Transportes, Construção Civil, Comércio Varejista e setor industrial.
A folha de pagamento é um dos documentos mais importantes da rotina de uma empresa. Além de ser uma obrigatoriedade da lei, nela constam os cálculos que determinam o pagamento dos colaboradores pelos seus serviços. Contudo, não é apenas o salário dos funcionários que a folha de pagamento representa, sobre ela também refletem uma série de tributos que a empresa tem que pagar, entre eles está a previdência.
A desoneração da folha de pagamento surgiu em 2011, com o intuito de aliviar um pouco a carga tributária de alguns setores empresariais. Ela consiste na substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento pela contribuição sobre a receita bruta da empresa, o que pode resultar em um recolhimento menor.
