Máscaras no ambiente de trabalho: fornecimento, obrigatoriedade e punições
O uso de máscaras como forma de prevenção ao contágio do novo coronavírus passou a fazer parte do uniforme de milhões de funcionários que não podem trabalhar de forma remota.…
Pedido de horas de sobreaviso à vendedora que alegou receber mensagens no grupo de WhatsApp da empresa fora do horário de expediente é negado pelo TRT-RS
O pagamento de horas de sobreaviso a uma trabahadora que alegou receber mensagens no grupo de WhatsApp da empresa fora do horário habitual de trabalho foi negado pela 10ª Turma…
Fábrica de alimentos é condenada após exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar
Uma empresa do ramo alimentício do município de Maracanaú (CE) foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$5 mil a um auxiliar de…
Lei Geral de Proteção de Dados é utilizada 139 vezes em ações trabalhistas
Desde que entrou em vigor em setembro do ano passado, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aparece em 139 ações trabalhistas, com o total das causas somando R$15…
NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Nos últimos anos, as relações coletivas sofreram grandes alterações e foram sensivelmente fortalecidas em decorrência da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), sendo a maior delas o acréscimo do texto do artigo…
Empresas e empregados são condenados por uso indevido do WhatsApp
A tecnologia trouxe muitos benefícios ao ambiente de trabalho, como por exemplo o WhatsApp, que é uma das ferramentas responsáveis por agilizar e potencializar as relações. No entanto, o empregador…
A EXTINÇÃO DO PPRA E INSTITUIÇÃO DO PGR – NR’s 01 e 09
É de conhecimento que desde 2019 o Governo Federal vem alterando algumas Normas Regulamentadoras com o objetivo de simplificar as obrigações trabalhistas. O novo texto da NR01 estabelece que as…
STF define os índices de atualização monetária na Justiça do Trabalho
Na sexta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade do trecho de Reforma Trabalhista de 2017 que estabelecia a TR como índice de correção e…
Novas diretrizes de cuidados e prevenção contra a Covid-19 no âmbito do trabalho
A Procuradoria Geral do Trabalho em conjunto com o Grupo de Trabalho Nacional GT-COVID-19 do Ministério Público do Trabalho vem realizando grupos de estudos e fornecendo diretrizes para evitar a…
O teletrabalho pós pandemia
Para respeitar as medidas de distanciamento social e enfrentar a pandemia do novo coronavírus, o teletrabalho foi uma medida adotada por diversas empresas de diferentes setores, já que a prática…